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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:10
Invasão de produtos chineses no mercado não justifica descumprimento de obrigações trabalhistas
TRT não aceitou o argumento de uma empresa falida sobre seus problemas financeiros e manteve a decisão que concedeu as verbas rescisórias aos ex-funcionários
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00
Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho
Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:20
Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada
Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:10
TRF3 confirma cassação de visto temporário para funcionários chineses de uma empresa brasileira
Estrangeiros não poderiam exercer atividade remunerada e de caráter permanente, pois somente possuíam visto temporário para negócios
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:09
Imposição de medidas antidumping provisórias não viola direito de importadores de calçados chineses
A decisão da Primeira Seção do STJ negou mandado de segurança a empresa que se sentia prejudicada pela medida, pleiteada por uma associação do setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:07
LGPD: Como a regulamentação pode beneficiar startups e PMEs?
Especialista aponta lei de dados como uma oportunidade para que pequenas empresas saiam na frente de grandes players
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08
Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café
Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38
Sistema de busca é processado por internautas
Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:15
Contrato de importação firmado antes de acordo de cotas é válido
Empresas teriam fechado contrato de importação de produtos com fornecedores chineses, obtendo as
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:04
Categoria de telecomunicações alcança 59 milhões de usuários na internet
- Levantamento da Comscore aponta que os top players do segmento são, respectivamente, Vivo, Claro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34
E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025
Levantamento realizado pela Magis5 aponta como foi o desempenho dos principais players de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:21
Materialidade e autoria devem estar presentes para embasar decreto condenatório
Quanto ao crime de documento falso, ficou comprovada a materialidade e autoria.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:34
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Array Publicado em 2023-04-27T14:31:17+00:00
E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação
Por Felipe Dias.